Condições Gerais de Utilização

Última atualização : 30/03/2026

1. Objeto

Estas Condições Gerais de Utilização regulam o acesso e uso da plataforma Imuhotepu-PerANK.

2. Acesso ao serviço

A plataforma permite que instrutores criem e publiquem cursos e que alunos sigam formações online. O utilizador é responsável pelo seu equipamento e ligação à Internet.

3. Criação de conta

A inscrição é gratuita e requer informações exatas. Qualquer uso fraudulento resultará na eliminação da conta.

4. Responsabilidades

Imuhotepu-PerANK não pode ser responsabilizada por interrupções, erros ou conteúdo publicado pelos instrutores.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma está protegido por direitos de autor. Qualquer reprodução sem autorização é proibida.

6. Pagamento e faturação

Os pagamentos são geridos por um prestador seguro. Não há reembolsos após o início da formação, salvo obrigação legal.

7. Dados pessoais

As informações recolhidas são tratadas conforme a nossa Política de Privacidade.

8. Rescisão

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Imuhotepu-PerANK pode suspender a conta em caso de violação destes termos.

9. Lei aplicável

Estas condições são regidas pela lei francesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes.